A Prefeitura de Teresina anunciou nesta terça-feira (1) que vai contratar estabelecimentos de saúde privados para prestar serviços complementares ao SUS da capital. O edital de chamamento público para pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, já está disponível. Veja o edital.
Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade e, assim, diminuir a espera em especialidades com demanda grande e crescente na capital.
As empresas interessadas devem entregar a documentação exigida em envelopes lacrados, conforme o edital, no protocolo da FMS entre os dias 07 de outubro a 7 de novembro, das 7h30 às 13h30.
Segundo a FMS, os estabelecimentos de saúde que já prestam serviço ao SUS de Teresina também podem participar do chamamento e apresentar toda a documentação visando atender ao chamamento público.
Para o prefeito de Teresina Firmino Filho, o chamamento público é uma estratégia positiva adotada pela FMS. “Estamos fazendo esse chamamento, dando amplas possibilidades para contratar interessados, a exemplo de hospitais e clínicas, que queiram fornecer consultas, exames e cirurgias ao SUS da nossa cidade. Pretendemos aperfeiçoar o trabalho executado na área da saúde visando beneficiar a comunidade que necessita de atendimento especializado”, comenta.
Os documentos entregues pelos interessados serão avaliados por comissão específica da FMS, que realizará vistorias técnicas para verificar se os locais cumprem as normas do SUS.
“Queremos contratar o maior número de interessados em prestar serviços ao SUS na capital. Para contratação, iremos considerar as quantidades de procedimentos definidas após estudo, a capacidade operacional desses locais e a programação orçamentária da FMS”, ressalta o presidente da FMS, Charles Silveira.
Foto: HUT
Ainda de acordo com a FMS, como exigência dessa seleção, os estabelecimentos devem ser localizados em Teresina, cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e possuírem instalações, equipamentos, pessoal e materiais apropriados à realização dos serviços contratados.
Segundo Vitória Urbano, diretora de regulação da FMS, a Fundação montou uma comissão técnica para tratar sobre o chamamento público. “A nossa equipe realizou o estudo de necessidade, elaborou o edital em conjunto com a assessoria jurídica e, agora, será responsável pela condução de todos os atos. É importante destacar também que os valores pagos aos prestadores contratados serão de acordo com os da tabela SUS”, explica.
Hérlon Moraes (Com informações da FMS)
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